Parlamento dos Jovens 2018 - Básico
Com a vitória do Agrupamento de Escolas Miguel Torga juntamente com o
Agrupamento de Escolas Emídio Garcia na Sessão Distrital do Parlamento Jovem, cujo
tema era “Igualdade de Género - Um debate para tod@s”, os deputados Inês Fonseca,
Rodrigo Baptista, Beatriz Torrão e João Genésio acompanhados das jornalistas Rita Pires
e Sofia Caldeira e dos respetivos professores envolvidos no projeto, Jorge Novo e Julieta
Alves, viajaram até Lisboa no dia 16 de abril para participarem na Sessão Nacional
do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico.
A chegada à Assembleia da República compensou a longa viagem desde
Bragança, onde fomos conhecendo deputados e jornalistas de outros círculos eleitorais
como os de Vila Real e Viseu. Depois da chegada de todas as delegações, deu-se início à
1.ª parte das reuniões das Comissões, o debate na generalidade e na especialidade dos
Projetos de Recomendação aprovados nos diversos círculos eleitorais. Passo a lembrar
que as medidas aprovadas, na Sessão Distrital de Bragança, para o Projeto de
Recomendação à Assembleia da República foram as seguintes:
- Eliminar a segregação profissional e todas as formas de discriminação.
- Promover a igualdade no desporto e nas artes.
- Promover a candidatura de mais mulheres à Assembleia da República.
- Promover campanhas de sensibilização para a igualdade de género, nas escolas, empresas e comunidades locais.
A meio dos debates os Jornalistas e Professores tiveram uma visita guiada pelo
Palácio de S. Bento, nomeadamente à Sala das Sessões e à Sala dos Passos Perdidos,
assim chamada pelo facto de, no início da República em Portugal, as pessoas terem
muita curiosidade de conhecer os deputados da Assembleia e fazer-lhes perguntas, mas
nem sempre era fácil pois as sessões demoravam muito tempo e, para se entreterem, andavam de um lado para o outro - daí o nome “Passos Perdidos” pois nunca chegariam a
nenhum lado.
Terminadas as reuniões às 16:00h para uma pausa para lanche, onde os
deputados e jornalistas passaram a conhecer-se melhor, estas foram retomadas às
16:30h para uma 2.ª parte do debate na especialidade, a redação final do projeto de
recomendação de cada Comissão e a seleção de perguntas a apresentar no Plenário. Às
18:15h, todos os participantes assistiram a um pequeno concerto na Sala do Senado.
O dia terminou com um grande jantar no refeitório dos Monges, onde o ambiente
foi espetacular e muito divertido. Apenas em poucas horas já se notava uma grande
cumplicidade entre os deputados e jornalistas dos vários distritos de Portugal.
Ao segundo dia, 17 de abril, às 10:00h, iniciava-se a abertura solene do Plenário
pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Jorge Lacão, com ainda a presença do
Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintanilha, e a Secretária de
Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro. Jorge Lacão falou um pouco sobre
a democracia e os seus 3 pilares fundamentais: o respeito pelos direitos das pessoas, a
representação da vontade popular e a separação de poderes. Refletiu ainda sobre o papel
social das mulheres ao longo da História e fez uma chamada de atenção para a violência
entre os géneros, principalmente, para as gerações futuras. Acabou o seu discurso
referindo que Portugal é o país que está em primeiro lugar na OCDE na representação
das mulheres em áreas como as Ciências, as Engenharias, entre outras. O Presidente da Comissão de Educação e Ciência falou um pouco sobre a evolução dos direitos das mulheres em
Portugal até à atualidade e a Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade deu
alguns exemplos para a igualdade entre géneros como: a repartição das tarefas
domésticas, as violências no namoro ou qualquer outro tipo têm de passar a ser intoleráveis, acabar com a discriminação dos homossexuais e apelou para o respeito pelas diferentes
orientações sexuais.
Após o discurso das três diferentes autoridades, seguiu-se o período de perguntas aos Deputados da Assembleia da República nomeadamente ao Sr. Deputado Duarte Marques do PSD, à Sra. Deputada Susana Amador do PS, à Sra. Deputada Isabel Pires do BE, ao Sr. Deputado Hélder Amaral do CDS-PP, ao Sr. Deputado Miguel Tiago do PCP e ao Sr. Deputado José Luís Ferreira do PEV. A pergunta do círculo de Bragança foi a seguinte:
Após o discurso das três diferentes autoridades, seguiu-se o período de perguntas aos Deputados da Assembleia da República nomeadamente ao Sr. Deputado Duarte Marques do PSD, à Sra. Deputada Susana Amador do PS, à Sra. Deputada Isabel Pires do BE, ao Sr. Deputado Hélder Amaral do CDS-PP, ao Sr. Deputado Miguel Tiago do PCP e ao Sr. Deputado José Luís Ferreira do PEV. A pergunta do círculo de Bragança foi a seguinte:
Como pensam atuar para combater a desertificação no interior?
“Acabar com as portagens, evidentemente. Não é compensar as pessoas
pelas portagens, é acabar com as portagens, que são injustas, não fazem sentido (…) e acho que fazer regredir a política de destruição da produção nacional nos
últimos tempos que tivemos, principalmente desde os tempos de Cavaco Silva, que
acabou com a produção agrícola, que irradicou a produção industrial, e fazer frente
a uma União Europeia que obriga Portugal a ser um consumidor e não um produtor.
Nós precisamos de produzir e se usarmos o território para produzir, o território será
povoado.”
- Miguel Tiago, PCP
No final das perguntas, os jornalistas “estagiários” puderam experimentar a
sensação de uma verdadeira entrevista aos deputados da Assembleia, enquanto os
deputados do Parlamento Jovem iniciaram o debate de Recomendação à Assembleia da
República sobre o tema.
Qual foi o tema mais polémico que discutiu na Assembleia da República?
“Ahhh, vários, vários. Este tema, por exemplo, da banca que discutimos aqui,
é muito polémico porque é muito angustiante e muito revoltante sabermos que os
acionistas gerem mal o banco e depois nós termos de ajudar a pagar.”
- Hélder Amaral, CDS-PP
O que achou dos debates do Parlamento dos Jovens este ano?
“Os debates foram giros, devo-vos dizer que as propostas não achei tão boas
porque além de garantir a igualdade é difícil propor regras concretas para isto, mas
o debate foi melhor do que nos anos anteriores.”
- Duarte Marques, PSD
De seguida, houve uma Conferência de Imprensa com o Presidente da Comissão de
Educação e Ciência destinada aos jornalistas das escolas.
Às 14:00h, depois da pausa para almoço, conclui-se o debate e passou-se à
votação final global da Recomendação, com as medidas propostas pelas diferentes
comissões. Aprovado o texto de Recomendação, a Coordenadora do Grupo de Trabalho
Parlamento dos Jovens da Comissão de Educação e Ciência, Laura Monteiro Magalhães, encerrou a Sessão Nacional com umas breves palavras e com a entrega dos diplomas.
Terminada a atividade, todos regressaram a casa, com a experiência de ser
deputado ou jornalista durante dois dias e ficando também com a recordação do ambiente
de amizade, partilha e confraternização.
“Eu acho que foi um projeto muito interessante para todos os alunos que
participaram, ficamos muito mais à vontade e fizemos muitas amizades apesar de
ter sido também um pouco intenso. Estarmos envolvidos e exprimir a nossa opinião
sobre temas da atualidade, como a igualdade de géneros, mostra que os jovens
também têm voz e são capazes de a usar e é isto que este projeto defende.”
- Inês Fonseca, deputada da Miguel Torga
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